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Piscina é motivo de atenção redobrada nos condomínios

Número de incidentes em piscinas dos condomínios vem aumentando, O afogamento é a segunda maior causa de morte de crianças de 1 a 9 anos de idade no País, destaca a organização não governamental Sobrasa (Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático.

– Tenham 100% de atenção no seu filho;

– Disponham de profissional guarda-vidas capacitado presente;

– Saibam como agir em caso de emergência aquática;

– Assegurem o acesso restrito à piscina;

– Instalem nas piscinas métodos anti-sucção e ralos com tampas anti-sucção de cabelos.

Projeto de Lei Federal (de no 1.162/2007) para a área foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora depende de votação no Senado Federal para impor medidas e dispositivos de proteção. Segundo o advogado Rodrigo Karpat, o projeto não contempla a obrigatoriedade de guarda-vidas em piscinas de condomínios residenciais. Mas alguns estados brasileiros exigem esse suporte, como o Rio de Janeiro. Em São Paulo, a Lei 2.846/1981 estabelece guarda-vidas somente para piscinas públicas.

Muitos condomínios e escolas foram processados civilmente por acidentes deste tipo e perderam na Justiça por não terem provido segurança adequada. As falhas mais comuns observadas nos condomínios são a falta de restrição no acesso às piscinas, além da ausência de botão anti-pânico, de placas de sinalização e ralos anti-sucção. Também é fundamental garantir a “supervisão dos pais em 100% do tempo, mesmo na presença de guarda-vidas.

A questão da manutenção também é importante. Por isso o síndico tem que constantemente manter o local de maneira perfeita para uso. Caso isso não ocorra, a culpa em caso de ocorrência será dele. A falta de manutenção é algo importante. Casos como a falta de tampa no ralo, água não tratada, azulejos e bordas lascadas e a falta de cercado no espaço podem impulsionar um problema.  E se os acidentes acontecerem na piscina ou em outro espaço, o primeiro passo é prestar o atendimento necessário. A seguir, antes de direcionar a responsabilidade, deve ser feita a apuração dos fatos. Cabe ao síndico deixar as manutenções em ordem. “A responsabilidade das crianças é totalmente dos pais, e não dos síndicos.

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